Sema lança plataforma online que permite avaliação socioambiental para implantação de empreendimentos

Informações ambientais de todo o território baiano já estão disponíveis na internet. Ferramenta que permite a visualização e a análise de áreas de interesse para a implantação de empreendimentos, o Módulo de Avaliação Premilitar (MAP) foi lançado na tarde da terça-feira (9), no Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, em Salvador. A ferramenta é uma seção do sistema Geobahia e tem como objetivo de apoiar a tomada de decisões sobre a locação de empreendimentos, dando suporte à análise da viabilidade de projetos e atividades no território baiano.

A plataforma é gerida pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), sendo atualizada com base em informações oficiais de órgãos como a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros.

“O nosso estado é rico em informações ambientais, mas essas informações não ficavam organizadas. Agora, o conteúdo poderá ser encontrado e filtrado de acordo com a necessidade do usuário. Os dados ordenados vão orientar empresas a serem mais assertivas em suas ações, encontrando a melhor localização do seu empreendimento, com o menor impacto ambiental possível, além de ser importantes para o desenvolvimento de estudos”, disse o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis.

Ao apresentar a ferramenta, o superintendente de Estudos e Pesquisas da Sema, Luiz Ferraro, explicou que, nesta primeira etapa, a plataforma oferece dados georreferenciados, com menu de camadas que inclui informações diversas sobre áreas protegidas, biodiversidade, geossistemas, recursos hídricos, divisões político-administrativas, socioeconomia, infratestrutura e controle e regulação. Nesta primeira versão, as análises estão divididas em dois temas: análise do empreendimento e alternativas de traçado para linhas de transmissão de energia.

“O MAP cumpre esse papel de contribuir para reduzir as incertezas para o planejamento. É simples, leve e gera resultados”, comentou o representante da Conservação Internacional do Brasil, Bruno Coutinho. A entidade é um dos parceiros no desenvolvimento do projeto, que foi financiado, nesta primeira etapa, pelas empresas Renova Energia, Casa dos Ventos e Companhia de Energias Renováveis, com o apoio institucional da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica).

Licenciamento ambiental – “Toda empresa precisa de informações para poder fazer planejamentos válidos. Do ponto de vista ambiental, essas informações são estratégicas e vão orientar as organizações tanto para se instalarem na Bahia, quanto para se desenvolverem aqui. Sem dúvida, a Bahia saiu na frente, tem hoje uma agilidade muito maior no licenciamento ambiental, e o MAP vai colaborar para que isso aconteça de forma ainda mais célere e transparente “, destacou o superintendente de Promoção de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães.

A diretora-geral do Inema, Márcia Telles, esclareceu que “a ferramenta não substitui o licenciamento, mas qualifica o processo e dá uma prévia de como ele será”, disse. O uso da plataforma não constitui etapa formal do processo de licenciamento. Os produtos gerados pela plataforma devem ser usados em caráter orientativo, e os resultados, validados em campo para que sejam utilizados como suporte à elaboração de documentação técnica adequada para licenciamentos.

Segundo o coordenador do projeto, Luiz Ferraro, “a ferramenta continuará em desenvolvimento para incluir novas possibilidades de análise. A primeira consagração que o MAP precisa é do uso e crítica dos técnicos para seu aprimoramento”, disse. Para proporcionar essa crítica, a Sema realiza nesta quarta e quinta-feira, dias 10 e 11, as oficinas técnicas do MAP, com participação de usuários e técnicos do governo, iniciativa privada e universidades.