01.07.22

I Ecoba discute gestão das águas e monitoramento de enchentes na Bahia

O I Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bahia (Ecoba) aconteceu de 26 a 29 de junho no Arraial D’Ajuda Eco Resort, em Porto Seguro, no sul da Bahia. O projeto tem patrocínio da Embasa e da Bamin, e contou com o apoio da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF).

“O PL 4546/2021 que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e seus impactos para os Comitês de Bacia” foi o debate que contou com a participação do diretor executivo da ABAF, Wilson Andrade. Após palestra de Alexandre Saia, Diretor Substituto de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas – Ministério do Desenvolvimento Regional; houve o debate com coordenação de Lupércio Ziroldo Antônio, Presidente da Rede Brasil de Organismos de Bacia (REBOB). Além de Andrade, os demais debatedores foram: Marcus Polignano, idealizador do Projeto “Manuelzão” e vice-presidente da CBHSP; e Marcelo Miranda, Superindentente de Recursos Hídricos da SEMARH (AL).

O evento teve cinco objetivos: apresentar o sistema de gestão; avaliação e prevenção das cheias; trabalhar a educação ambiental; ampliar a representatividade da sociedade civil; e elaborar a Carta de Porto Seguro. Todas as mesas foram transmitidas pelo Youtube.

Na apresentação do sistema de gestão, o I Ecoba trouxe a história, estrutura, articulação, abrangência e outros componentes do modelo de gestão, que se apoia nas ações do Fórum Baiano dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) – a instância colegiada formada pelos 14 Comitês de Bacias legalmente instituídos, no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos existentes no território do Estado da Bahia e Interestadual.

O projeto discutiu também ações para prevenções de cheias na Bahia. A ideia é pensar tecnologias de monitoramento para enchentes como as que atingiram o sul do estado no fim do ano passado. De acordo com a Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), 34 municípios foram atingidos pelos temporais no final de 2021. As cidades que mais registraram prejuízos são: Dário Meira, Itajuípe, Itapé, Itabuna e Itapitanga. Ao todo, 14.230 pessoas ficaram na época desabrigadas.

Para dar suporte à elaboração e o desenvolvimento de programas e campanhas de educação ambiental, o encontro sugeriu a reflexão sobre ações, projetos e pesquisas da área, envolvendo nesse eixo a Universidade Federal do Sul da Bahia, as escolas dos municípios da Costa do Descobrimento e a população da região.

Com a missão de ampliar a representatividade da sociedade civil organizada na gestão das águas, de forma descentralizada e participativa, o Ecoba transmitiu todos seus debates e permitiu a contribuição dos interessados pelo chat. As colaborações recebidas on-line foram absorvidas para o aprofundamento dos debates e posterior redação da Carta de Porto Seguro, documento relevante que servirá como embasamento para as políticas públicas de gestão do sistema de recursos hídricos no Estado da Bahia nos próximos anos.

“O I Ecoba se deu em um momento ímpar pela retomada dos eventos presenciais no pós-pandemia. Uma oportunidade única para o restabelecimento das relações interpessoais que estão na gênese dos Comitês de Bacia Hidrográfica e que são a base para interlocução, o debate e a troca de experiências, tão fundamentais para o processo de aprimoramento das políticas públicas”, afirma Anselmo Barbosa Caires, coordenador-geral do projeto.