Ministra Kátia Abreu se reúne com Ibá, associações e empresas de base floresta

img20A Indústria Brasileira de Árvores representou o setor florestal em uma reunião com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Katia Abreu. O encontro teve a participação de representantes de empresas da base florestal, associações estaduais (a exemplo da ABAF) e senador Wlademir Moka, secretário de Políticas Agrícolas, André Nassar, secretário de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho e assessores de parlamentares.

Na reunião, diversos pontos importantes para o setor florestal foram abordados, como:

– Alocação setorial
Nesse quesito, a ministra Katia Abreu excluiu a possibilidade de uma secretaria específica de florestas plantadas, porque alegou que os setores precisam estar integrados, não em “nichos” distintos. O setor ficará sob responsabilidade da Secretaria de Políticas Agrícolas.

– Plano Safra
As contribuições setoriais para o Plano Safra 2015/2016 foram entregues à ministra e aos secretários. Uma das propostas – aumento do crédito para a atividade de silvicultura de R$ 3 milhões para 5 milhões por beneficiário – foi questionada pela ministra e será considerada da seguinte maneira:
o Custeio de R$ 1,5 milhões por beneficiário de até 4 módulos fiscais
o Custeio de R$ 6 milhões por beneficiário de 4 a 15 módulos fiscais
o Reiterado pelo setor a necessidade de uma linha de custeio para desbaste e manutenção. Assim, o Ministério irá estudar como essas atividades podem ser incluídas no escopo da linha de crédito já oferecida e que possa ser usada tanto para implantação quanto manutenção.

Também foi comentado sobre a gestão de risco para o setor, e zoneamento e seguro serão avaliados.
Inovagro – Setor como alto investidor em tecnologia e inovação deve ser incluído. Secretario de Politicas avaliará o status do setor no Inovagro e possibilidade de inclusão.

– Política Nacional de Florestas Plantadas
A Ibá enfatizou a necessidade da transformação das diretrizes da PNFP em PL a ser encaminhado ao Congresso para votação. Esta política deve determinar as estratégias de expansão setorial. O setor deverá fazer uma apresentação das tratativas e conteúdo da PNFP e isso deve ser trabalhado junto com a Câmara Setorial de Florestas.

– Terras para Estrangeiro
A ministra Kátia Abreu reiterou a impossibilidade de voltar a ser o que era, mas sugere princípio da reciprocidade. A Ibá e as outras associações deverão fazer uma proposta junto ao Ministério. Kátia Abreu deve publicar, em breve, uma portaria criando um grupo de trabalho onde participarão entidades associativas, CNA e Secretaria de Políticas Agrícolas para, em 30 dias da publicação da portaria, criar um texto com propostas de alteração da lei.

– Licenciamento
MAPA e MMA vão encaminhar texto ao CONAMA para retirar a classificação da silvicultura como atividade de alto impacto. A Ibá deve contribuir com a justificativa

– Registro de Químicos
Kátia Areu se disse ciente da burocracia para registro de químicos no Brasil e propôs a criação do CTNFito (comissão de cientistas e especialistas) para acelerar alguns processos. A dificuldade está na própria lei, que se baseia no princípio da precaução ao invés da análise de risco. O ideal seria alteração da lei e, de acordo com a ministra, cientistas poderiam respaldar isso, devido à pressão da opinião pública. Daí também a relevância da criação CTNFito (além das análises) A Ibá entregou um documento que incluía os químicos relevantes ao setor a serem encaminhados à ANVISA como prioritários: Herbicidas: Missíl e Outlier e Pesticida: Safety; com ênfase para o Missil (herbicida pós-emergente, seletivo). Nesse assunto, a ministra afirmou que serão encaminhados à ANVISA.

O setor mencionou, ainda, a necessidade de facilitar a extensão para o uso dos químicos já registrados para a agricultura, para que possam ser aplicados na silvicultura. O secretário alegou que, para isso, a lei precisaria ser alterada, pois hoje as análises começam do zero para inserir uso em nova cultura. Assim, as empresas químicas tendem a priorizar a cultura de maior mercado.

– Comunicação
A Ibá enfatizou a necessidade de ter as árvores plantadas e sua indústria promovidas pelo MAPA. O entendimento do potencial econômico, ambiental e social dessa indústria deve ser absorvido e divulgado em materiais e discurso do Ministério. Ficou acordado que Ibá irá desenvolver trabalho conjunto com a comunicação do MAPA para promoção dos aspectos relevantes sobre os produtos e serviços oriundos de árvores plantadas. Alguns dos pontos a serem valorizados neste processo são capacidade de absorção e carbono; expansão florestal; investimentos em inovação.; inclusão social e programas de fomento.

– Mudanças Climáticas
Os presentes mencionaram a relevância do setor no sequestro e absorção de CO2. A ministra Kátia Abreu vê uma oportunidade de apresentar esse diferencial do setor na COP. O Ministério está trabalhando com MMA e devem criar um grupo de trabalho sobre a agricultura e as mudanças climáticas. A ministra garantiu que a Ibá será convidada a participar e também sugeriu oficializar o papel do setor na mitigação das mudanças climáticas através de um instrumento jurídico. Farão uma solenidade para divulgação dessas informações, com apresentação setorial e endosso do MAPA. A Ibá deve preparar material e folder que será chancelado pelo MAPA. Os materiais e propostas enviados pela Ibá ao MMA referente às negociações internacionais e nacionais devem ser compartilhados com Secretaria de Politicas Agrícolas para conhecimento e desenvolvimento.

– Negociações Internacionais
O Ministério está definindo um grupo de dez países com os quais devem focar as negociações de comercio exterior. A Ibá deve apresentar ao MAPA um estudo sobre as demandas referente às negociações internacionais (comércio). Estas demandas entrarão na agenda de negociação do MAPA. A ministra vislumbra perspectivas positivas para um acordo Mercosul União Europeia.

– Congresso Florestal Mundial
O setor florestal mencionou a relevância do Congresso e da oportunidade de incluir florestas plantadas na agenda da FAO e no discurso do Diretor Geral, Jose Graziano. Também reiterou a importância da participação de Ministros de Estado do Brasil e a ministra Katia Abreu alegou estar disposta a comparecer se for para contribuir. A Ibá fará interlocução com FAO para envio do convite oficial à Ministra.

(Fonte: Ibá)