O Programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal, implantado em 2012 como resultado de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as empresas de celulose localizadas no sul e extremo sul da Bahia, foi apresentado na tarde desta terça-feira (14) às secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e de Desenvolvimento Rural (SDR), potenciais apoiadoras da iniciativa. Numa interface social, o programa gera ações de conservação, restauração e valorização da Mata Atlântica, em parceria com comunidades locais, por meio de coleta de sementes, produção de mudas, plantio, educação ambiental, assistência técnica e outras ações estratégicas para restauração.
O TAC firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) e as empresas Suzano Papel e Celulose S/A e Fibria Celulose S/A no valor de R$ 30 milhões, a ser desembolsado no transcorrer de 10 anos, a partir do seu início, já foi executado em cerca de 30% do recurso. Atualmente, o programa conta com a Base de Restauração e Conservação da Diversidade Florestal, estrutura física localizada no município de Teixeira de Freitas, em área de 30 ha disponibilizada pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
As ações desenvolvidas são definidas por um Conselho Gestor do qual fazem parte representantes da Secretaria do meio Ambiente (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Baiano), da Fundação José Silveira (FJS), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (CNC Flora) e da Embrapa Tabuleiros Costeiros.
Representando a Sema, participaram da reunião os diretores de Educação Ambiental para a Sutentabilidade, Zanna Matos, e de Políticas de Biodiversidade e Florestas, Murilo Figueredo. “O projeto compõe a estratégia da Sema nessa cadeia de restauração. Tem relevância tanto para o Sistema de Meio Ambiente como para a agenda comunitária, com a geração de emprego e renda para as comunidades através da venda de mudas para a restauração”, explicou Zanna Matos.
“O Programa Arboretum é nosso Centro de Referência em Restauração Florestal da Mata Atlântica Sul (CRRF), contribui para a construção do Programa de Regularização Ambiental (PRA), para a rede de sementes e mudas regional, realiza eventos, publicações, presta assistência técnica aos núcleos comunitários e a sociedade da região na temática restauração”, completou Figueredo.
De acordo com Jerônimo Rodrigues, Secretário de Desenvolvimento Rural, obter conhecimento de uma ação desse escopo no território extremo sul da Bahia é de grande importância, tendo em vista a relação com os movimentos sociais da região. “Precisamos montar uma agenda positiva conjunta e identificar como a secretaria pode contribuir para essa iniciativa”, destacou Rodrigues.
Segundo o promotor Fábio Fernandes Corrêa, da Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas, do Ministério Público do Estado da Bahia, “ainda há uma lacuna de desenvolvimento tecnológico aplicado à restauração, no que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação poderá muito contribuir”.
Saiba mais sobre o Programa Arboretum: http://programaarboretum.eco.